Diretora da OIT no Brasil pede aprovação da PEC do Trabalho Escravo
Direito do Estado - 12 horas atrás
A diretora da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Andrea Bolzon, disse ontem (15) que
as convenções da organização são "patamar mínimo" de direitos dos trabalhadores e que a aprovação da...
CPI do Cachoeira libera acesso a inquérito e reconvoca bicheiro para depor
Direito do Estado - 12 horas atrás
A CPI reagiu à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e aprovou nessa terça-feira (15/5) um
requerimento com a reconvocação do bicheiro Carlinhos Cachoeira para depor na próxima terça-feira (22/5...
Lei de Acesso à Informação entra em vigor nesta quarta com serviço virtual
Direito do Estado - 15 de Maio de 2012
Aprovada no Congresso após anos e anos de uma difícil tramitação e sancionada em novembro passado, a
Lei de Acesso à Informação entra em vigor nesta quarta-feira (16/5) com uma série de dúvidas pairando so...
Direito do Estado - 14 de Maio de 2012
A quinta edição da Semana Nacional de Conciliação, que será realizada de 29 de novembro a 3 de dezembro,
terá 39.055 audiências em Goiás. A solenidade de abertura será realizada às 9h da próxima segunda-feira (2...
Lei da Ficha Limpa será um dos temas discutidos no XII Congresso Brasileiro...
Direito do Estado - 11 de Maio de 2012
Março fundamental para a democracia, a luta contra a corrupção e a impunidade no Brasil, a Lei da Ficha
Limpa será um dos temas discutidos durante o XII Congresso Brasileiro de Direito do Estado, no Hotel Pe...
Reforma do Código Penal será debatida na Academia de Letras Jurídicas da B...
Direito do Estado - 11 de Maio de 2012
Dando prosseguimento ao projeto "Diálogos com a Academia", a entidade realiza no próximo dia 21, ás 18
horas, a conferência "Aspectos Gerais da Reforma do Código Penal " com o advogado Gamil Foumlppel el...
Cidade obtém direito de decidir número de vereadores na Justiça
Direito do Estado - 11 de Maio de 2012
Os eleitores vão às urnas no próximo dia 20 para decidir se o município, de 84 mil habitantes, continua com
os atuais dez vereadores ou se o número deve subir para 15. A iniciativa marca uma vitória da mobiliza...
Comissão da Câmara aprova salário de R$ 32,2 mil para ministros do STF
Direito do Estado - 10 de Maio de 2012
O reajuste salarial pleiteado pela magistratura desde 2010 começa a sair do papel. A Comissão de Trabalho,
Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou ontem aumento de 20,3% para os ve...
Ministério Público Federal pede anulação de duas provas do Senado
Direito do Estado - 10 de Maio de 2012
O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) pediu, em medida liminar, que a Justiça anule
mais duas provas do concurso para o Senado Federal: as de conhecimentos específicos para os cargos de...
Presidente do STF, Ministro Carlos Ayres Britto será homenageado no XII C...
Direito do Estado - 09 de Maio de 2012
Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal será homenageado no XII Congresso Brasileiro de Direito
do Estado O evento será uma oportunidade para discutir questões atuais e polêmicas a exemplo das reper...
Governo quer aumentar vagas em creches para crianças do Bolsa Família
Direito do Estado - 09 de Maio de 2012
essas crianças, cuja idade é entre 0 e 3 anos. Esse custo adicional será bancado pelo Ministério do
Desenvolvimento Social. A estimativa é de que pouco menos de 4% das crianças do Bolsa Família nessa f...
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/noticias