Central para abrigar vítimas de violência doméstica começa a funcionar no Rio

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) coloca em funcionamento, a partir desta segunda-feira (18/10), uma central judiciária específica para abrigar provisoriamente mulheres vítimas de violência doméstica, naquele estado. Intitulada Cejuvida, a central terá como principal objetivo prestar apoio e auxílio necessários ao encaminhamento das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar (assim como seus filhos menores) para as chamadas casas-abrigo, com maior segurança e agilidade.

A central também tem a proposta de articular a comunicação entre juízes, delegacias de polícia e entidades de acolhimento a tais mulheres. Criada pelo ato executivo nº 2610/2010 da presidência do TJRJ, a Cejuvida envolverá todas as comarcas localizadas no raio de abrangência de 150 quilômetros da sede do plantão judiciário da comarca da capital fluminense. Funcionará, diariamente, no período entre 18h e 11h - inclusive finais de semana e feriados.

Apoio - Na prática, a central será a responsável pelo primeiro atendimento às mulheres nestes casos, sempre que os serviços especializados dos centros de referência não estiverem em funcionamento. A Cejuvida foi concebida para servir como um núcleo integrado de apoio ao juiz competente e à 1ª delegacia especial de atendimento à mulher - sempre que seja preciso garantir, fora do horário forense, encaminhamento emergencial destas mulheres e seus filhos menores às casas-abrigo.

Para a realização de todo esse trabalho, foi montada estrutura especial por parte do TJRJ, tanto no plantão judiciário como também na reserva de sala privada e duas viaturas oficiais para uso exclusivo, com motoristas munidos de radiotransmissor (para contato permanente com as autoridades). A equipe é formada por oito servidores especialmente selecionados e capacitados, com formação em psicologia e serviço social.

A instalação da central está programada para acontecer às 17h30, pelo presidente do tribunal, desembargador Luiz Zveiter e pela presidente da Comissão Estadual dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (do TJRJ), desembargadora Cristina Tereza Gaulia.

CNJ