Dez estudantes são selecionados para Observatório de Jurisdição Constitucional

Dez estudantes do curso de Direito foram selecionados para integrar, como estagiários, o Grupo de Pesquisa "Observatório de Jurisdição Constitucional da Bahia", constituído por meio de acordo firmado entre o Ministério Público estadual e o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Os estudantes cumprirão uma jornada semanal de vinte horas e integrarão a equipe coordenada pelos professores da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, Paulo Eduardo Garrido Modesto e Gabriel Dias Marques Cruz. O Grupo de Pesquisa tem entre os seus objetivos mapear sistematizadamente as decisões proferidas em controle concentrado de constitucionalidade no âmbito do TJ, fomentando uma melhor compreensão e difusão do seu efetivo funcionamento na Corte Superior do Estado, contribuindo para a prestação jurisdicional no controle sucessivo concentrado de constitucionalidade. O projeto terá duração inicial de um ano, prorrogável por mais um.

Link para o resultado da seleção:

http://www.mpba.mp.br/sites/default/files/cecom/2017/resultado_-_selecao_observatorio_-_publicacao.pdf

Site do Observatório da Jurisdição Constitucional da Bahia: http://www.observatorio.site

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