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Notícia ·
há 14 dias
Ministro Celso de Mello recusa caráter impositivo à manifestação do Comitê de Direitos Humanos da ONU
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido formulado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que...
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Notícia ·
mês passado
Aneel aprova reajuste nas contas de luz em seis estados
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (21) reajuste nas contas de luz para consumidores de seis estados: Maranhão, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraíba, Paraná e Santa...
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Notícia ·
há 2 meses
STF reconhece imprescritibilidade de ação de ressarcimento decorrente de ato doloso de improbidade
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a imprescritibilidade de ações de ressarcimento de danos ao erário decorrentes de ato doloso de improbidade...
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