Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Legislação
Tópicos
Perfis
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Doutrina
Jurisprudência
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Ver histórico de edições
D
Fonte
Direito do Estado
11
seguidores
0
seguindo
Seguir
Entrar em contato
Publicações
(
8.089
)
D
Direito do Estado
Notícia ·
ano passado
STJ nega pedido de habeas corpus coletivo para todos os presos em grupos de risco do coronavírus
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Saldanha Palheiro indeferiu nesta sexta-feira (3) um habeas corpus da Defensoria Pública da União (DPU) impetrado em favor de todas as pessoas...
0
COMENTAR
0
Salvar
Reportar
D
Direito do Estado
Notícia ·
ano passado
É inconstitucional a lei goiana que excluía pessoas com deficiências auditivas passíveis de correção do direito à reserva de vagas no serviço público
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, entendeu que é inconstitucional a exclusão de pessoas com deficiências auditivas passíveis de correção (por meio de prótese, aparelho...
0
COMENTAR
0
Salvar
Reportar
D
Direito do Estado
Notícia ·
ano passado
Comissão do IBDA sobre a Reforma da Previdência tem a sua primeira reunião
Depois da iniciativa da nova Diretoria do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) e de seu Presidente, Maurício Zockun (SP) , de criação de dez comissões técnicas destinadas a tornar a...
0
COMENTAR
0
Salvar
Reportar
Ver mais
Perfis que segue
Carregando
Seguidores
(
11
)
Carregando
Tópicos de interesse
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros perfis como Direito do Estado
Carregando
Direito do Estado
Entrar em contato